O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, afirmou nesta terça-feira (31) que a análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal deve ocorrer em um intervalo de até 15 dias. O prazo, no entanto, depende do andamento do processo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A movimentação teve início após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicar, ao fim de reunião ministerial, que encaminharia ainda hoje a mensagem oficial com a indicação ao Senado.
Segundo Otto, o rito só começa a contar quando o documento chega formalmente à CCJ. Antes disso, cabe à presidência do Senado fazer o encaminhamento. “Existe um trâmite: o presidente da República envia a mensagem, o Senado recebe e só então ela é distribuída à comissão. A partir daí, seguimos o regimento”, explicou.
O senador detalhou que, após a leitura da indicação na comissão, é aberto prazo para análise dos parlamentares e, na sequência, é marcada a sabatina. Esse intervalo, conforme destacou, costuma variar entre oito e quinze dias, dependendo da data em que o processo for oficialmente entregue à CCJ.
A indicação de Jorge Messias para o STF ainda precisa passar pela sabatina no Senado e ser aprovada pela maioria dos senadores antes de seguir para nomeação definitiva.