O Senado Federal protagonizou nesta quarta-feira (29) um episódio raro na história política do país ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez, desde o fim do século XIX, que um nome indicado pelo presidente da República não consegue aval da Casa.
Na votação em plenário, que ocorreu de forma secreta, Messias recebeu 34 votos favoráveis, contra 42 contrários, além de uma abstenção. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
Com o resultado, a indicação foi automaticamente arquivada, e caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar um novo nome para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. O escolhido precisará passar novamente por todo o rito de sabatina e votação no Senado.
Antes de chegar ao plenário, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11 sinalizando um cenário que acabou não se confirmando na etapa final.
Durante a sabatina, o advogado-geral da União adotou um tom crítico em relação ao que classificou como “ativismo judicial” e defendeu maior equilíbrio entre os poderes. Também se posicionou contra a ampliação do direito ao aborto e afirmou que o Supremo deve se manter aberto a revisões e aperfeiçoamentos institucionais.
Ao ser questionado sobre os atos de 8 de janeiro, Messias destacou sua atuação à frente da AGU, afirmando que agiu para proteger o patrimônio público e cumprir a Constituição.
Caso tivesse sido aprovado, ele seria o terceiro nome indicado por Lula ao STF neste mandato. Os dois anteriores, Cristiano Zanin e Flávio Dino, conseguiram passar pelo crivo do Senado e hoje integram a Corte.