O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma nova linha de crédito que pode chegar a R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem veículos novos com juros reduzidos. A medida faz parte do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota nacional e ao incentivo de veículos menos poluentes.
Pelas regras divulgadas pelo governo, poderão solicitar o financiamento taxistas regularizados e motoristas de aplicativo que estejam ativos na mesma plataforma há pelo menos um ano e tenham realizado, no mínimo, 100 corridas nesse período.
Os veículos financiados deverão custar até R$ 150 mil e atender critérios ambientais do programa Mover. Entram na lista carros flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol.
As taxas de juros e os prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo informou, porém, que mulheres terão condições diferenciadas, com juros menores e possibilidade de incluir equipamentos extras de segurança no financiamento.
Durante o lançamento, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou que o programa pretende reduzir o custo mensal enfrentado por muitos trabalhadores que hoje alugam veículos para atuar em aplicativos. Segundo a pasta, em alguns casos, a parcela do financiamento poderá ficar bem abaixo do valor pago atualmente em locações.
Como solicitar o financiamento
O processo será feito pela plataforma oficial do governo, no endereço gov.br/movebrasil.
Veja como funcionará:
- O motorista deverá autorizar o compartilhamento de dados para análise de elegibilidade;
- A resposta será enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br;
- Se aprovado, o trabalhador poderá procurar bancos e instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho;
- A análise final de crédito será feita diretamente pelas instituições financeiras.
Programa também muda regras para motoboys e entregadores
A Medida Provisória assinada pelo governo também prevê alterações nas regras para mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo.
Entre as mudanças estão:
- fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete;
- retirada da exigência de idade mínima de 21 anos;
- fim da necessidade de curso obrigatório para atuar na atividade;
- exclusão da regra que exigia dois anos mínimos de habilitação para trabalhar com motocicleta em entregas.
O curso especializado continuará disponível, mas passará a ser opcional.
Garantia para facilitar aprovação de crédito
O programa contará ainda com apoio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), operado pelo BNDES, que poderá cobrir até 80% do risco das operações de crédito. A medida busca ampliar o acesso ao financiamento para profissionais que utilizam o veículo como principal ferramenta de trabalho.
Dados do IBGE apontam que cerca de 1,9 milhão de pessoas atuavam como motoristas de automóveis no Brasil em 2024, com renda média mensal de R$ 2,5 mil.