Uma série de fiscalizações realizadas na Chapada Diamantina resultou no resgate de 69 trabalhadores que viviam e atuavam em condições consideradas análogas à escravidão. As ações ocorreram nos municípios de Seabra e Novo Horizonte, onde equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho identificaram graves irregularidades envolvendo alojamentos precários, jornadas excessivas e falta de direitos trabalhistas.
Em Seabra, a operação encontrou 45 trabalhadores em uma obra localizada às margens da BR-242. O empreendimento estava sendo construído para funcionar como um ponto de apoio rodoviário com restaurante. Durante a inspeção, os fiscais verificaram que os funcionários viviam em alojamentos superlotados, sem condições adequadas de higiene, privacidade ou segurança.
Segundo a fiscalização, muitos trabalhadores dormiam próximos a materiais de construção, ferramentas e até produtos químicos. Também foram constatadas falhas graves relacionadas à segurança no ambiente de trabalho, incluindo instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas e atividades em altura sem equipamentos adequados.
Outro problema apontado foi a ausência de registro formal da maioria dos empregados. Além disso, não havia controle regular da jornada de trabalho nem programas voltados à saúde e segurança dos funcionários. As equipes identificaram ainda jornadas que chegavam a cerca de 65 horas semanais.
Os trabalhadores haviam sido contratados em diferentes estados e levados para a região, dependendo da empresa para moradia e alimentação.
Após a operação, os funcionários foram retirados das atividades e receberam mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias, além de R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A obra foi totalmente interditada.
Já em Novo Horizonte, a fiscalização alcançou quatro áreas de garimpo artesanal de quartzo rutilado e barita. Dos 40 trabalhadores encontrados, 24 foram resgatados.
Nos garimpos, os auditores identificaram um modelo de pagamento considerado irregular. Os trabalhadores recebiam valores semanais em torno de R$ 120, sem garantias trabalhistas e sem remuneração adicional vinculada à produção mineral, mesmo após meses de atividade.
As equipes também encontraram barracos improvisados utilizados como moradia, sem acesso adequado à água potável e sem condições mínimas de higiene. Os trabalhadores permaneciam próximos às minas e expostos ao sol, à chuva e a diversos riscos à saúde.
Além das condições precárias de habitação, a fiscalização destacou o elevado perigo das atividades desenvolvidas. Os garimpeiros trabalhavam em poços que chegavam a aproximadamente 100 metros de profundidade, sem equipamentos de proteção adequados e sujeitos a acidentes graves, incluindo quedas e soterramentos.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as irregularidades constatadas caracterizam condições degradantes de trabalho. No caso da obra em Seabra, também foi identificada jornada exaustiva.
As áreas de garimpo fiscalizadas foram interditadas, e os trabalhadores resgatados passaram a ter acesso às verbas trabalhistas, seguro-desemprego especial e atendimento pela rede de assistência social. Os responsáveis pelos empreendimentos também poderão responder administrativamente pelas irregularidades constatadas.