A influenciadora e cantora Jojo Todynho obteve mais uma vitória na Justiça em um processo movido pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda tentou reverter uma decisão anterior por meio de recurso, mas teve o pedido rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A ação teve origem após declarações feitas por Jojo em 2023. Na ocasião, ela afirmou durante uma entrevista que teria recebido uma oferta financeira para apoiar a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a artista, a proposta teria chegado a R$ 1,5 milhão.
Inicialmente, a queixa-crime apresentada pelo PT já havia sido rejeitada pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Inconformado com a decisão, o partido recorreu na tentativa de dar continuidade ao processo.
Ao analisar o recurso, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação. O relator destacou que Jojo não apontou quem teria feito a suposta proposta, o que impossibilitaria identificar de forma clara quem teria sido alvo de suas declarações.
Outro ponto considerado foi a ausência de uma acusação específica de prática criminosa contra o partido. Conforme o entendimento do magistrado, a influenciadora limitou-se a relatar uma suposta oferta relacionada à realização de campanha eleitoral, sem atribuir qualquer crime diretamente ao PT.
A decisão também ressaltou que as declarações ocorreram em um contexto de debate político e interesse público, ambiente em que a liberdade de expressão possui proteção constitucional relevante. Para o desembargador, os argumentos apresentados pelo partido foram considerados genéricos e insuficientes para justificar o prosseguimento de uma ação penal.
Além de rejeitar a queixa-crime, a decisão de primeira instância determinou que o PT arcasse com as despesas processuais e com honorários advocatícios fixados em R$ 10 mil em favor da defesa de Jojo Todynho.
Desde o início da controvérsia, o partido nega as declarações feitas pela artista e sustenta que as afirmações causaram prejuízos à sua imagem. Mesmo assim, até o momento, o entendimento da Justiça permanece favorável à influenciadora.