A contratação de atrações musicais para a 59ª Festa dos Vaqueiros, em Lajedinho, na Chapada Diamantina, chamou atenção após a publicação dos contratos no Diário Oficial. Os documentos apontam que os acordos para os shows foram realizados por meio do Fundo Municipal de Educação e somam R$ 520 mil.
Entre os artistas confirmados está o cantor Devinho Novaes, que se apresentará no dia 1º de agosto. O valor contratado para o show é de R$ 300 mil. No Diário Oficial, o mesmo contrato apareceu publicado duas vezes, com idêntico número e valor, o que gerou dúvidas sobre o montante total divulgado. Apesar da duplicidade, os documentos se referem ao mesmo acordo.
Já para o dia 2 de agosto, a Prefeitura de Lajedinho firmou contrato de R$ 220 mil para a apresentação do cantor Manim Vaqueiro. As duas contratações ocorreram por inexigibilidade de licitação, modalidade utilizada quando não há possibilidade de concorrência para a contratação do artista.
Os documentos foram assinados pela gestora do Fundo Municipal de Educação, Graziela Silva de Sena Oliveira, e pelos representantes das empresas responsáveis pelos artistas.
Recursos vinculados à Educação geram questionamentos
O ponto que mais chama atenção nos contratos é a utilização do Fundo Municipal de Educação como órgão responsável pelas contratações. Embora os extratos indiquem que as despesas estão ligadas ao Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, a origem dos recursos levantou questionamentos sobre a destinação das verbas públicas.
O Fundo Municipal de Educação é um instrumento criado para administrar recursos voltados ao funcionamento da rede de ensino, incluindo investimentos em escolas, transporte escolar, material didático, qualificação de profissionais e outras ações educacionais previstas na legislação.
Especialistas costumam destacar que a legalidade desse tipo de despesa depende da origem específica dos recursos e da forma como foram previstos no orçamento municipal. Por isso, situações envolvendo gastos com eventos festivos por meio de fundos ligados à educação costumam despertar atenção dos órgãos de controle e da sociedade.
A 59ª Festa dos Vaqueiros está programada para acontecer nos primeiros dias de agosto e é considerada uma das principais celebrações tradicionais do município.