Semmam reforça fiscalização ambiental em postos de combustíveis de Feira de Santana

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) realizou, nesta segunda-feira (8), uma nova etapa das ações de fiscalização ambiental em postos de combustíveis de Feira de Santana. A iniciativa integra o cronograma permanente de monitoramento desenvolvido pelo órgão para garantir que os empreendimentos atuem de acordo com as normas ambientais e de segurança.

Durante as vistorias, equipes técnicas analisaram a documentação dos estabelecimentos e verificaram uma série de requisitos ligados à prevenção de impactos ambientais. Entre os itens avaliados estiveram a regularidade das licenças ambientais, o cumprimento das exigências previstas nos processos de licenciamento, as condições dos tanques de armazenamento e os sistemas destinados ao controle de resíduos e efluentes.

Os fiscais também inspecionaram áreas de abastecimento e descarga de combustíveis, observando aspectos como a conservação do piso, o funcionamento das estruturas de drenagem e a manutenção dos equipamentos responsáveis por evitar a contaminação do solo e dos recursos hídricos.

Outro ponto acompanhado pela equipe foi a existência de possíveis irregularidades que possam representar riscos ao meio ambiente, a exemplo de rachaduras ou danos em superfícies utilizadas para abastecimento, situações que podem favorecer vazamentos e infiltrações de produtos derivados de petróleo.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, a atuação da pasta tem como foco principal a prevenção de danos ambientais e a orientação dos empreendedores para o cumprimento da legislação.

“Nosso objetivo é acompanhar de perto atividades que possuem potencial de impacto ambiental, assegurando que todas as medidas de controle e segurança estejam sendo adotadas. Além da fiscalização, buscamos orientar os responsáveis pelos empreendimentos para que mantenham suas operações dentro dos parâmetros exigidos”, destacou.

A Semmam informou que, nos casos em que forem identificadas inconformidades, os responsáveis serão notificados para promover as adequações necessárias dentro dos prazos estabelecidos. O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.

As notificações emitidas durante a operação seguem os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 120/2018, que trata das obrigações ambientais para atividades consideradas potencialmente poluidoras. A fiscalização faz parte das ações voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do município.