Casais de Feira de Santana que desejam formalizar a união civil terão uma nova oportunidade por meio da 25ª edição do Casamento Coletivo. A iniciativa disponibilizará mais de 300 vagas e oferecerá a cerimônia gratuitamente para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O período de inscrições será de 14 de julho a 4 de setembro, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h. Os interessados poderão se cadastrar presencialmente em dois pontos de atendimento: na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, e na unidade da Rua Georgina Erisman, nº 185, ambas no Centro da cidade.
Podem participar casais residentes em Feira de Santana e também nos distritos de Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu, Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu.
Para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar residência no município e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), além de atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
Documentação exigida
A lista de documentos varia conforme o estado civil dos noivos:
Solteiros
- Documento de identidade e CPF;
- Certidão de nascimento atualizada (emitida há até 90 dias);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Divorciados
- Certidão de casamento com averbação do divórcio, emitida há até 90 dias;
- Sentença judicial ou escritura pública da partilha de bens, quando necessária;
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Viúvos
- Certidão de casamento com anotação do óbito, emitida há até 90 dias;
- Certidão de óbito do cônjuge;
- Sentença do inventário;
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos.
De acordo com a Sedeso, os casais que escolherem um regime de bens diferente da comunhão parcial deverão apresentar a escritura pública do pacto antenupcial.
A prefeitura informou que a data e o local da cerimônia serão anunciados após o encerramento das inscrições e da realização das reuniões preparatórias com os participantes.