O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de possíveis irregularidades relacionadas ao uso de recursos da Lei Rouanet na contratação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador de 2026.
A investigação foi oficializada em publicação no diário eletrônico do órgão. O foco da apuração é a apresentação da artista no bloco Os Mascarados, realizada no circuito Barra-Ondina, marcando seu retorno à tradicional agremiação carnavalesca após cinco anos.
Segundo as informações que motivaram o procedimento, a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela organização do evento, firmou contrato no valor de R$ 290 mil. A empresa também desenvolve projetos culturais aprovados no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o que levou o MPF a verificar se houve alguma irregularidade na utilização dos mecanismos de incentivo previstos pela Lei Rouanet.
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que nenhum recurso da Lei Rouanet ou do orçamento da pasta foi utilizado para custear o show da ministra. O órgão ressaltou ainda que a contratação foi realizada diretamente pela empresa organizadora, sem participação do ministério.
A pasta também informou que o bloco Os Mascarados não possui projeto aprovado no Pronac para o Carnaval de 2026. Em relação aos demais projetos apresentados pela empresa organizadora, o ministério declarou que todos seguiram os trâmites técnicos e administrativos previstos na legislação, sem qualquer interferência da ministra.
De acordo com o MPF, antes da abertura do inquérito civil foram solicitados esclarecimentos ao Ministério da Cultura. Como, segundo o órgão, não houve resposta dentro do prazo inicialmente estabelecido, a investigação preliminar foi convertida em inquérito para aprofundar a apuração dos fatos.
O Ministério da Cultura acrescentou que a atuação artística de Margareth Menezes foi previamente autorizada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que concluiu não haver conflito de interesses nas condições apresentadas.