O secretário municipal da Fazenda de Maceió, João Felipe Alves Borges, está entre os alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (10). A investigação apura as circunstâncias que envolveram aplicações de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores de Maceió (Iprev) em letras financeiras do Banco Master.
Ao todo, segundo as informações da investigação, R$ 97 milhões foram direcionados para títulos da instituição financeira. João Felipe fazia parte do Conselho de Administração do Iprev no período em que os investimentos foram aprovados.
A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os objetivos das buscas está a coleta de documentos, mensagens, agendas e outros dados que possam ajudar a esclarecer como as decisões foram tomadas e quais pessoas participaram das tratativas.
Para a Polícia Federal, há indícios de que procedimentos importantes de governança teriam sido deixados de lado durante a aprovação dos investimentos. A investigação também aponta suspeitas de que não teriam sido realizados estudos independentes suficientes sobre alternativas disponíveis no mercado e sobre os riscos envolvidos.
As aplicações ocorreram em duas etapas. Em dezembro de 2023, o Iprev aprovou R$ 80 milhões em letras financeiras do Banco Master. Em maio de 2024, foram aplicados outros R$ 17 milhões.
A PF também questiona a política de investimentos adotada pelo instituto. Segundo a investigação, inicialmente não havia previsão para exposição a ativos de emissão bancária. Posteriormente, o limite teria sido elevado para 5%, mas a exposição do Iprev teria chegado perto de 20%.
Os investigadores avaliam que a mudança pode indicar uma flexibilização das regras de proteção do patrimônio previdenciário. A apuração ainda busca identificar responsabilidades individuais e esclarecer se houve irregularidades na condução dos investimentos.
Além de João Felipe, outras pessoas ligadas à estrutura do Iprev e à análise das aplicações aparecem na investigação. Entre elas estão ex-dirigentes e integrantes das áreas de investimentos e governança, além de um representante da consultoria Crédito & Mercado, que teria participado das análises relacionadas às operações.
A Polícia Federal chegou a solicitar o afastamento de João Felipe Alves Borges, de Marília Alexandre de Lima Alves e do atual presidente do Iprev, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga. A Procuradoria-Geral da República, porém, se manifestou contra a medida, posição que foi seguida pelo ministro André Mendonça.
Em manifestação oficial, o Maceió Previdência afirmou que tem colaborado com as autoridades desde o início das apurações e que vem fornecendo os esclarecimentos e documentos solicitados.
O instituto também declarou que os investimentos seguiram, segundo sua avaliação, os procedimentos legais e administrativos aplicáveis. Em relação à situação financeira, informou que o patrimônio previdenciário passou de aproximadamente R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente.
A investigação continua e, até o momento, as suspeitas levantadas pela Polícia Federal ainda serão submetidas ao devido processo legal e ao direito de defesa dos envolvidos.
Fonte: informações da investigação da Polícia Federal e dados públicos sobre o Iprev de Maceió.