Uma ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (11) em Feira de Santana resultou na retirada de circulação de celulares e uma grande quantidade de acessórios considerados irregulares ou falsificados. A operação envolveu a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
Seis estabelecimentos que trabalham com venda e assistência técnica de aparelhos foram vistoriados. As equipes estiveram em pontos do Centro e da Avenida Getúlio Vargas, na região próxima ao bairro Santa Mônica.
Durante as inspeções, foram encontrados 28 celulares. Conforme informado pela Polícia Civil, os equipamentos tinham valor estimado superior a R$ 4 mil e não apresentavam a homologação exigida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um dos telefones também possuía registro relacionado a furto ou roubo.
A fiscalização ainda identificou mais de mil acessórios com indícios de falsificação. Entre os produtos recolhidos estavam capas para celulares, fones de ouvido, carregadores e carteiras.
Além da origem e regularidade das mercadorias, os fiscais verificaram questões relacionadas à documentação dos produtos, emissão de notas fiscais e situação tributária dos estabelecimentos.
Após a apreensão, todo o material foi encaminhado para uma unidade policial, onde deverá passar pelos procedimentos previstos pelas autoridades.
A operação teve participação de equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur). A Sefaz também integrou a ação, que contou com suporte da Polícia Militar por meio da Companhia Independente de Policiamento Fazendário (Cipefaz).
