O governo brasileiro deu início ao processo que pode levar à adoção de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos em resposta às tarifas aplicadas sobre produtos do país.
A iniciativa segue as regras da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil adotar contramedidas diante de restrições comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais.
As tarifas anunciadas pelo governo de Donald Trump elevaram a cobrança sobre determinados produtos brasileiros para 37,5%. Diante do cenário, o Brasil também acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as medidas.
O primeiro passo envolve consultas diplomáticas entre os dois países. O Ministério das Relações Exteriores deverá atuar em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na tentativa de buscar uma solução negociada.
Paralelamente, o governo brasileiro vai avaliar os setores afetados e os impactos econômicos provocados pelas tarifas americanas.
Caso a possibilidade de retaliação avance, a proposta será analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). O procedimento prevê consulta pública, com participação de empresas e setores interessados, antes de uma eventual decisão.
Entre as medidas previstas pela legislação estão a criação de tarifas sobre produtos e serviços importados dos Estados Unidos e a suspensão de determinadas concessões relacionadas a acordos comerciais.
A decisão final caberá ao Conselho Estratégico da Camex, que também poderá considerar o andamento das negociações diplomáticas antes de autorizar a aplicação das medidas.
OMC também está no caso
Além do processo de reciprocidade, o Brasil levou a disputa à OMC. Os Estados Unidos aceitaram o pedido brasileiro de consultas e informaram que estão disponíveis para discutir o assunto.
Por enquanto, o governo brasileiro mantém as negociações como uma das principais alternativas para tentar resolver o impasse. A abertura do processo de reciprocidade, portanto, não significa que uma retaliação já tenha sido aplicada, mas coloca o país em condições de avançar com medidas caso as negociações não produzam resultados.