A Polícia Federal indiciou 25 pessoas no âmbito da Operação Overclean, investigação que apura suspeitas de corrupção, fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Entre os indiciados está o empresário baiano José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Também fazem parte da lista os empresários Fábio e Alex Parente, além de Lucas Maciel Lobão Vieira e Rafael Guimarães de Carvalho, que foram coordenadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia.
A investigação aponta contratos que, somados, chegam a aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Segundo a PF, os negócios sob suspeita envolvem possíveis fraudes em licitações, obras com indícios de superfaturamento e recursos de origem federal.
A Overclean foi deflagrada em dezembro de 2024 e passou por sucessivas etapas. Ao longo da apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, realizadas prisões e afastamentos de agentes públicos, além da apreensão de grandes quantias em dinheiro.
Em uma das ações que chamou atenção durante a operação, a PF encontrou mais de R$ 220 mil em espécie após uma sacola com dinheiro ser jogada pela janela de um imóvel. Em outra fase, investigadores apreenderam R$ 3,2 milhões escondidos no armário de um ex-prefeito de Paratinga.
A operação também alcançou municípios baianos e investigou contratos relacionados principalmente a serviços de pavimentação e limpeza urbana. A suspeita é de que empresas tenham conseguido contratos públicos por meio de irregularidades e, posteriormente, parte dos recursos tenha sido desviada.
Deputados continuam sob investigação
A apuração envolvendo parlamentares segue separada da etapa que resultou nos 25 indiciamentos.
Os deputados federais Elmar Nascimento (União-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dal Barreto (União-BA) e Vicentinho Júnior (PP-TO) continuam sendo investigados por suspeitas relacionadas ao direcionamento e uso de emendas parlamentares.
Até o momento, porém, a Polícia Federal não propôs o indiciamento desses parlamentares. O caso passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal por envolver pessoas com foro por prerrogativa de função.
A Overclean chegou à nona fase em janeiro deste ano, quando a PF, com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, realizou novas medidas para apurar suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
Com o indiciamento, o relatório policial será analisado pela Procuradoria-Geral da República. Caberá ao órgão avaliar os elementos reunidos pela investigação e decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou adota outra medida.
O indiciamento não representa condenação. Os envolvidos ainda terão direito à defesa e, caso haja denúncia, a Justiça deverá analisar as acusações antes de qualquer eventual responsabilização criminal.