A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 023, que cria o Programa de Incentivo Bolsa Permanência para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A proposta prevê uma ajuda mensal de R$ 200 para estudantes da rede municipal, com o objetivo de estimular a permanência na escola e diminuir o número de pessoas que abandonam os estudos.
O programa será destinado a alunos da EJA com 15 anos ou mais. Para ter acesso ao benefício, será necessário cumprir critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação, entre eles frequência mínima de 75%, participação nas atividades escolares e aproveitamento nos estudos.
O pagamento poderá ser feito durante 11 meses do ano, chegando a R$ 2.200 por estudante caso todas as exigências sejam cumpridas. Quem deixar de atender aos critérios poderá ter o benefício suspenso e voltar a recebê-lo após regularizar a situação. Os valores referentes ao período de suspensão não serão pagos de forma retroativa.
Ao anunciar o envio do projeto, o prefeito destacou que a iniciativa pretende dar apoio a quem decidiu retornar à escola para concluir a formação e buscar novas oportunidades. O anúncio foi feito ao lado do vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto.
A Prefeitura considera que as dificuldades financeiras e a necessidade de conciliar estudo, trabalho e responsabilidades familiares estão entre os fatores que podem levar alunos da EJA a deixar a escola. A ideia é usar o incentivo financeiro como uma forma de ajudar na permanência desses estudantes.
O projeto também prevê acompanhamento das escolas e da Secretaria de Educação. Frequência e desempenho deverão ser registrados no sistema municipal, enquanto uma comissão ficará responsável por acompanhar a execução do programa.
A proposta ainda precisa passar pela análise dos vereadores. Se for aprovada e sancionada, o Executivo terá até 30 dias para regulamentar o programa.