A Prefeitura de Feira de Santana sanciona nesta terça-feira (29) a lei que cria a Bolsa Permanência destinada aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. A cerimônia está marcada para as 18h30, no Auditório 1 da Secretaria Municipal de Educação.
O programa prevê um auxílio de R$ 200 por mês para estudantes que cumprirem as exigências estabelecidas pela Secretaria de Educação. O pagamento poderá ocorrer durante 11 meses do ano, chegando a R$ 2.200 por estudante no período.
A proposta foi apresentada pelo Executivo e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal no último dia 22. Com a sanção, começa uma nova etapa para regulamentar e colocar o benefício em funcionamento.
Entre as condições previstas estão matrícula regular na rede municipal, idade mínima de 15 anos, frequência de pelo menos 75%, participação nas atividades pedagógicas e aproveitamento escolar.
A medida tem como principal objetivo ajudar na permanência dos alunos da EJA em sala de aula, especialmente aqueles que precisam conciliar os estudos com trabalho e outras responsabilidades.
A cerimônia contará com a presença do prefeito José Ronaldo e do secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, além de estudantes que serão diretamente alcançados pelo programa.
O acompanhamento será feito pelas próprias unidades de ensino, que deverão registrar frequência e desempenho dos alunos no sistema da Secretaria de Educação. Uma comissão também ficará responsável por acompanhar a execução da Bolsa Permanência.