A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais praticados no contexto dos atendimentos realizados em Abadiânia, no interior de Goiás.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (6), pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
Além da indenização coletiva, a sentença reconheceu que pessoas que comprovarem ter sido vítimas de abusos ligados aos atendimentos da entidade poderão buscar reparação individual por danos morais e materiais.
Esse procedimento será feito posteriormente. Cada vítima terá que apresentar documentos e outras provas para demonstrar o caso e os prejuízos sofridos. A decisão permite que esses pedidos sejam apresentados na Vara Cível de Abadiânia ou no foro onde a vítima mora.
A Justiça também responsabilizou o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola pelos danos relacionados aos abusos ocorridos dentro da entidade ou diretamente ligados às atividades e atendimentos realizados no local.
O caso ganhou repercussão nacional em dezembro de 2018, quando começaram a ser divulgadas denúncias de mulheres que afirmavam ter sofrido abusos durante atendimentos espirituais. A investigação conduzida pelo Ministério Público reuniu centenas de relatos.
A condenação desta terça-feira ocorre na esfera civil e é diferente dos processos criminais que já resultaram em condenações contra João de Deus. Em maio deste ano, após recursos, o total das penas criminais impostas a ele havia sido reduzido para 214 anos e um mês.
A sentença também manteve a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis, avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões. O imóvel permanece como garantia relacionada às obrigações estabelecidas pela Justiça.
Os R$ 20 milhões determinados por dano moral coletivo não serão simplesmente divididos entre as vítimas. O valor deverá ser destinado, após o fim dos recursos, a iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência sexual, com prioridade para ações relacionadas a Abadiânia.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos e, portanto, não representa o encerramento definitivo do processo.