As escolas da rede municipal de Feira de Santana terão que cumprir um calendário especial para recuperar dias de aula suspensos ao longo do ano. A programação, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME), começa em 7 de novembro e segue até 22 de dezembro.
O cronograma prevê oito datas de reposição. O primeiro sábado letivo, em 7 de novembro, será destinado à compensação da paralisação de 24 de fevereiro. As demais datas são 14 e 28 de novembro, além de 5, 12, 19, 21 e 22 de dezembro, referentes a suspensões ocorridas entre março e agosto.
As unidades escolares que precisarem alterar alguma data deverão encaminhar uma proposta ao CME e à Secretaria Municipal de Educação (Seduc). O pedido deverá ser apresentado em até 21 dias corridos após a publicação da resolução, e a realização das reposições precisará ser comprovada por meio de documentos.
A exigência também vale para escolas que já recuperaram dias letivos sem autorização prévia do Conselho. Nesses casos, será necessário apresentar registros das atividades, como atas assinadas pela gestão e representantes da comunidade escolar, diários de classe e listas de frequência dos estudantes.
O cumprimento do calendário será acompanhado pela Secretaria de Educação, pelo Conselho Municipal de Educação e pelas equipes gestoras das unidades. A programação deve assegurar pelo menos 200 dias letivos presenciais nas escolas municipais e nas instituições parceiras.