Quem pretende vender produtos durante a Micareta de Feira de Santana já pode se organizar para disputar uma vaga. As inscrições para o comércio informal começam na próxima segunda-feira (27), com prioridade para moradores do município.
O cadastro será feito somente pela internet, no portal SoftwareData da Prefeitura. O prazo inicial termina às 23h59 do dia 29 de outubro. Depois disso, caso ainda existam vagas, pessoas de outras localidades poderão se inscrever entre 4 de novembro, a partir das 14h, e 6 de novembro, até as 23h59.
As regras estão previstas na Portaria 012/2026 e no edital publicados no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (23). A Micareta está programada para os dias 19, 20, 21 e 22 de novembro.
Cada candidato poderá obter apenas uma autorização. Quem não quitar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dentro do prazo perderá o direito à vaga, que poderá ser repassada a outro interessado.
Regras para os trabalhadores
A liberação para atuar na festa também exige participação em uma capacitação marcada para 16 de novembro, às 14h, no auditório da Seduc.
Durante o evento, os ambulantes deverão deixar o alvará em local visível e manter limpo o espaço utilizado. O gelo empregado nas atividades precisa ter rótulo e ser fornecido por empresa com alvará sanitário. O uso de gelo em barra não será permitido.
O descumprimento das regras envolvendo trabalho infantil ou venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos poderá levar ao cancelamento imediato da autorização, sem reembolso do valor pago. O responsável também ficará impedido de trabalhar nos próximos festejos municipais, incluindo a Micareta de 2027.
Espaço para os filhos dos ambulantes
Durante os dias de festa, a Prefeitura também disponibilizará um Espaço Kids para receber os filhos menores de idade dos ambulantes credenciados. A estrutura será destinada às crianças enquanto os responsáveis estiverem trabalhando no circuito da Micareta.