A União foi condenada a pagar R$ 597 milhões ao município de Canudos, na Bahia, em razão das consequências da Guerra de Canudos, ocorrida em 1896 e 1897, e da posterior inundação da antiga comunidade pela construção do Açude Cocorobó. A decisão foi tomada pela Justiça Federal nesta quinta-feira (14).
A sentença reconhece que a violência praticada pelas tropas federais contra os seguidores de Antônio Conselheiro provocou a destruição de uma comunidade, atingindo sua organização social, suas tradições, seus vínculos com o território e sua memória histórica.
O massacre resultou na morte de milhares de pessoas e na destruição do arraial de Belo Monte, onde viviam os seguidores do líder religioso. Décadas depois, outro impacto atingiu a região: a construção do Açude Cocorobó, iniciada em 1951 e concluída em 1968, que acabou cobrindo a antiga localidade.
Na avaliação do juiz João Paulo de Abreu, responsável pela decisão, a construção da barragem também provocou prejuízos ao patrimônio histórico e cultural, dificultando o acesso à área, as pesquisas arqueológicas e a preservação de documentos sobre a história da comunidade.
Durante o processo, a União argumentou que o longo tempo transcorrido desde os acontecimentos impediria a cobrança de indenização. O entendimento, porém, foi rejeitado pela Justiça, que considerou a existência de violações de direitos fundamentais e danos ao patrimônio histórico-cultural cujas consequências ainda atingem o município.
A decisão prevê que os recursos sejam destinados a projetos de reparação em diferentes áreas. Entre as iniciativas estão a criação e o fortalecimento de museus, memoriais, centros culturais e arquivos históricos para preservar a memória de Canudos.
Também estão previstos investimentos em abastecimento de água, infraestrutura hídrica, saúde, saneamento, moradia, desenvolvimento rural e turismo.
Os projetos deverão contar com planejamento financeiro, metas de acompanhamento, mecanismos de fiscalização e prestação de contas, conforme estabelecido na sentença.