A operação Sinecura, realizada pela Polícia Federal (PF) em parceria com Ministério Público Estadual do Amapá nesta terça-feira (15) apura um suposto esquema de fraude em plantões médicos na rede pública de saúde do Amapá, que ocorre desde abril de 2022, segundo a investigação. A ação realizou buscas em Macapá, Belém e em duas cidades de Santa Catarina.
Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) não havia se pronunciado sobre o caso.
Como funcionava o esquema
A investigação da PF apurou que os profissionais de saúde recebiam os salários e ao invés de cumprirem o horário de serviço regular conforme a escala, realizavam atividades diversas, como viagens ao exterior.
Segundo a PF, quatro profissionais que estão sendo investigados não moram no Amapá, mas eram escalados para plantões presenciais no hospital.
Um dos investigados mora em Santa Catarina desde 2022 e veio até Macapá uma única vez. O nome deste profissional aparece em várias escalas de plantão.
Durante este período um investigado teria também realizado uma viagem para o Chile em dias estava escalado para o plantão em Macapá.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Operação Jaleco Fantasma
Em outubro de 2024, a PF realizou a operação Jaleco Fantasma, que investigava a mesma prática na rede pública.
À época, o esquema de falsa escala de plantões médicos teria movimentado R$3.043.000,00 desde abril de 2022 no Estado.
Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos bairros da Universidade, Santa Rita, Cabralzinho, Beirol, Laguinho e Centro, além do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), local apontado como onde ocorriam as fraudes.
De acordo com a PF, para uma determinada área médica eram feitas duas escalas de plantões. Uma era publicada no site da secretaria e outra, ‘paralela’, não era publicada.
A investigação apurou que, em ambas as escalas, os profissionais deveriam cumprir em média 24 plantões mensais de 12h cada. O que somando em pagamentos ao final de cada mês custava R$24 mil para os cofres públicos, já que por cada ‘dia’ de trabalho era pago cerca de R$1 mil reais.
Em 2024, a secretária de saúde informou que atuava em conjunto com os órgãos de fiscalização e tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão.