O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar em Brasília. A decisão também autorizou a Polícia Federal a realizar buscas na residência do ex-chefe do Executivo, onde foi apreendido um dos celulares utilizados por ele.
De acordo com o despacho, Bolsonaro teria desrespeitado medidas cautelares ao usar perfis de aliados nas redes sociais – inclusive de seus três filhos parlamentares – para publicar conteúdos considerados como incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
Uma das publicações citadas pelo ministro foi feita no domingo (3), no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante manifestações em apoio ao pai, realizadas em diversas cidades do país. O conteúdo foi posteriormente apagado. Moraes destacou a exclusão do post como uma tentativa deliberada de “ocultar a transgressão legal”.
Segundo o ministro, ainda que Bolsonaro não tenha utilizado diretamente seus próprios perfis, ficou evidente que ele contornou as restrições anteriores ao repassar mensagens para serem divulgadas por terceiros. Essa estratégia, de acordo com Moraes, representa uma clara violação das medidas impostas em 25 de julho, quando o ex-presidente passou a ser investigado por tentativa de golpe de Estado.
Entre as medidas cautelares já em vigor estavam a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, além da proibição de uso das redes sociais e de interações digitais por meio de perfis de terceiros.
Com a nova decisão, Bolsonaro fica submetido ao regime de prisão domiciliar, com as seguintes restrições adicionais:
- proibição de receber visitas, exceto de familiares diretos e advogados;
- apreensão de todos os aparelhos celulares presentes no local.
No entendimento de Moraes, as ações de Bolsonaro mostram a “necessidade de adoção de medidas mais severas”, a fim de evitar a continuidade das práticas que contrariam decisões judiciais.
Participação indireta em manifestações
As manifestações realizadas no domingo em apoio ao ex-presidente, que incluíam pedidos de anistia, ocorreram em diversas capitais, com destaque para o ato em Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o senador Flávio Bolsonaro colocou o pai no viva-voz para uma breve fala ao público. Pouco depois, postou um vídeo com a gravação da mensagem enviada por Bolsonaro diretamente de casa:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, declarou o ex-presidente.
A publicação, no entanto, foi retirada do ar algumas horas depois.
