O julgamento do policial militar Roberto Costa Miranda, acusado de assassinar o empresário José Luiz Borges Santos em julho do ano passado, foi adiado nesta terça-feira (12) em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.
A decisão partiu da juíza Márcia Simões, que acatou solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão apontou possíveis indícios de falso testemunho no depoimento da esposa da vítima.
Segundo a promotora de Justiça Marina Neves, a mulher declarou que o marido possuía uma arma de fogo no momento do crime e que teria omitido essa informação inicialmente, alegando que a filha do casal sofria abusos sexuais cometidos por ele.
“Há indícios de falso testemunho que não podem influenciar o convencimento dos jurados, sob pena de comprometer a soberania do Tribunal do Júri”, destacou a promotora.
O MP também requisitou novas diligências e a abertura de inquérito para apurar o suposto crime de falso testemunho. Como o pedido de adiamento partiu da acusação, o órgão considerou plausível que o réu aguardasse o novo julgamento em liberdade.
Defesa do PM
O advogado André Nino, responsável pela defesa de Roberto Costa Miranda, afirmou ter sido surpreendido com a informação sobre a arma e avaliou que ela reforça a tese de legítima defesa.
“A defesa estava segura de que buscaria a absolvição. Essa informação serviria como mais um elemento para sustentar nossa argumentação”, disse.
A magistrada concedeu liberdade provisória com medidas cautelares, determinando que o policial:
- mantenha o endereço atualizado;
- informe o local onde está lotado;
- não se aproxime de testemunhas, especialmente mãe e filha da vítima;
- não cometa novos crimes.
A sessão, que começou às 9h30 e durou cerca de cinco horas, foi encerrada antes da oitiva de todas as testemunhas. Ainda não há nova data para o julgamento.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 22 de julho de 2024, dentro de um lava-jato no bairro Brasília, em Feira de Santana. Imagens de câmeras de segurança mostram um homem armado, usando capacete, entrando no local, perseguindo José Luiz e atirando diversas vezes.
A vítima, de 41 anos, morreu no local. Familiares afirmam que, horas antes, ele havia discutido com o policial ao descobrir que o PM teria se relacionado com sua filha quando ela tinha 17 anos.
Lotado na 22ª Companhia da PM em Valença, a cerca de 180 km de Feira de Santana, Roberto Costa Miranda também é advogado e estudante de medicina. Um dia após o crime, ele se apresentou à delegacia, mas foi liberado por não estar em flagrante nem haver mandado de prisão preventiva. Cerca de um mês depois, foi preso pela Corregedoria da PM e permanecia custodiado no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, até a decisão desta terça-feira.