A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de indulto humanitário em favor de uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, condenada por envolvimento em um homicídio em 2018. Enquanto cumpria pena na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado, ela foi vítima de estupros cometidos por policiais militares e por um guarda municipal.
Atualmente em regime de semiliberdade, a mulher vive em um abrigo destinado a vítimas de violência sexual, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela pode deixar o local apenas para atendimentos médicos, psicológicos e outras atividades essenciais, numa tentativa de restabelecer sua saúde física e emocional.
Segundo a Defensoria, a indígena passou mais de nove meses encarcerada na delegacia, período em que sofreu tortura, agressões, abusos sexuais e foi obrigada a realizar trabalhos forçados em condições precárias. Durante esse tempo, ela dividiu uma cela mista com homens, mesmo após dar à luz, expondo-se ainda mais a situações de violência.
O tratamento degradante deixou sequelas físicas e psicológicas, incluindo transtorno de estresse pós-traumático e a necessidade de procedimentos cirúrgicos. “Os crimes bárbaros cometidos pelo Estado contra uma mulher indígena retiraram não apenas o poder moral de punir, mas também o poder legal, pois nem mil anos de prisão equivaleriam ao sofrimento dos nove meses em Santo Antônio do Içá”, afirmam os defensores Rafael Barbosa e Theo Costa, autores do pedido.
A Defensoria destaca que a mulher já cumpriu mais de cinco anos de pena, e que os abusos sofridos superaram em muito a punição originalmente prevista. O Ministério dos Povos Indígenas foi acionado e deve emitir parecer sobre o caso.
Investigações confirmam os abusos
O Ministério Público do Amazonas denunciou cinco policiais militares e um guarda municipal, com base em laudos que comprovam violência sexual e lesões físicas compatíveis com os relatos da vítima. Documentos da Justiça também apontaram que a delegacia não possuía estrutura adequada para mulheres presas. A transferência para Manaus ocorreu apenas depois de quase dez meses de cárcere, mesmo após reiterados pedidos da Defensoria.
A prisão da indígena aconteceu em novembro de 2022, quando ela procurou a delegacia para denunciar violência doméstica. Na ocasião, policiais identificaram um mandado de prisão em aberto por homicídio. Sem cela feminina disponível, ela foi mantida junto a presos homens. Os abusos começaram nesse período e só foram denunciados em agosto de 2023, após sua transferência para a Unidade Prisional Feminina de Manaus.
“Desde novembro de 2022 até agosto de 2023, ela foi alvo de agressões físicas, humilhações e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos, muitas vezes na presença do próprio filho”, consta em trecho do processo.
Policiais e guarda municipal presos
Até agora, cinco policiais foram presos e um segue foragido. Eles respondem por crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura. Veja os nomes:
- Tabatinga: Soldado Nestor Martin Ruiz Reátegui e Luiz Castro Rodrigues Júnior;
- Manaus: 1º Sargento Osiel Freitas da Silva;
- Santo Antônio do Içá: Cabo Claudemberg Lofiego Cacau e o Guarda Municipal Maurício Faba Nunes.