Uma médica foi indiciada pela Polícia Civil por exercer funções sem a devida qualificação em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Identificada como Mariane Costa, ela atuava como psiquiatra e neuropediatra, embora não tivesse o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
As investigações começaram após denúncia anônima. De acordo com a polícia, em suas redes sociais e até na fachada da clínica onde atendia, localizada no bairro Brasil, a profissional se apresentava como especialista nessas áreas.
Apesar de possuir inscrição regular no Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Mariane não cumpria os pré-requisitos necessários para divulgar as especialidades, que incluem residência médica ou aprovação em exame de título.
“Ela emitia laudos como psiquiatra e neuropediatra, mas sem habilitação. Para isso, é preciso três anos de residência, aprovação em provas e somente depois a obtenção do título”, explicou o delegado Paulo Henrique de Oliveira, responsável pelo caso.
Ainda segundo a polícia, pacientes que tentaram utilizar documentos emitidos pela médica para requerer benefícios no INSS tiveram seus pedidos negados. A investigação reuniu depoimentos, informações técnicas e documentos que apontaram práticas de propaganda enganosa, confirmadas nos carimbos usados, nas postagens em redes sociais e na divulgação na clínica.
Além de ser indiciada por falsidade ideológica, o caso também passou a ser apurado pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia.
“O médico só pode se apresentar como especialista se cumprir os critérios: residência médica ou aprovação em prova de título. Fora dessas situações, é proibido”, destacou Luis Cláudio Carvalho, da Delegacia do Cremeb.
Em nota, a defesa de Mariane Costa informou que a médica possui inscrição ativa no Cremeb e diversas pós-graduações.
