O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta segunda-feira (8) os projetos de lei que autorizam o reajuste salarial de servidores estaduais. De acordo com o governo, os percentuais de aumento variam entre 10,2% e 22,1%, aplicados de forma escalonada ao longo de dois anos.
O impacto financeiro previsto é de quase R$ 1 bilhão, distribuído em R$ 128,33 milhões até o fim de 2025, R$ 408,06 milhões em 2026 e R$ 457,54 milhões em 2027.
Cerca de 45 mil profissionais serão contemplados, abrangendo 55 carreiras do serviço público estadual — 36 de nível superior e 19 de nível médio. O anúncio já havia sido feito na primeira quinzena de agosto e, no dia 20, o governador promoveu ajustes em um dos projetos antes da aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Além dos reajustes, a legislação também prevê mudanças na estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando promoções e progressões que devem gerar ganhos adicionais até 2027. A implementação ocorrerá nas folhas de setembro e outubro, conforme cada categoria.
Os aumentos contemplam os Grupos Ocupacionais de:
- Artes e Cultura;
- Comunicação Social;
- Técnico Administrativo;
- Técnico Específico;
- Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado;
- Gestão Pública;
- Obras Públicas;
- Fiscalização e Regulação.
Também estão incluídas carreiras como:
- Procurador do Estado e Procurador Jurídico;
- Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais;
- Servidores do Quadro Especial das Universidades e do extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped);
- Cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional;
- Diretores, vice-diretores e secretários escolares do Magistério Público Estadual;
- Funções de confiança do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).