O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a libertação do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, atendeu a um pedido de liminar e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, que ainda serão definidas pelo juiz responsável pelo caso.
Filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP — apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho —, Oruam estava detido desde 22 de julho. Ele havia se apresentado voluntariamente à polícia um dia após a Justiça do Rio de Janeiro expedir o mandado de prisão.
Segundo o ministro, a justificativa usada para manter a custódia foi frágil. Paciornik destacou que a decisão de primeira instância se baseou em “argumentos vagos”, como postagens em redes sociais e uma suposta “possibilidade de fuga”, sem apresentar provas concretas de periculosidade.
“O entendimento consolidado desta Corte não admite a manutenção de prisão preventiva com fundamentação genérica ou meras suposições, sendo necessária a demonstração de risco real e atual, o que não se observa neste caso”, afirmou.
O artista respondia a acusações de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão havia sido decretada após uma operação da polícia carioca que mirava um adolescente apelidado de “Menor Piu”, suspeito de envolvimento com o tráfico e roubos. Durante a abordagem na casa de Oruam, policiais relataram que ele e amigos teriam lançado pedras contra os agentes.