O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu adiar o depoimento do empresário brasiliense Fernando Cavalcanti, investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. A oitiva, que ocorreria nesta segunda-feira (29), foi remarcada para a próxima segunda (6).
O caso do INSS veio à tona após uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Em apenas três meses, a arrecadação de entidades que descontavam mensalidades de aposentados disparou, alcançando R$ 2 bilhões em um ano. Paralelamente, essas associações passaram a responder a milhares de ações judiciais por supostas fraudes em filiações de segurados.
As denúncias motivaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal e reforçaram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 reportagens foram citadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril e que resultou nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Para a sessão desta segunda, estavam programados os depoimentos de Cavalcanti e de Carlos Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Apenas a oitiva de Lopes foi mantida. Viana justificou a mudança como forma de garantir a realização da audiência caso algum convidado faltasse.
“Achamos melhor, em comum acordo com o relator, convocar duas pessoas e, se necessário, dispensar uma, para não perder a oportunidade de ouvir pelo menos um depoente”, afirmou o senador. A decisão, no entanto, gerou questionamentos de parlamentares governistas, como o deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu consulta prévia ao colegiado. Viana respondeu que levaria a sugestão em consideração.
Fernando Cavalcanti é administrador e CEO da Valestra, empresa de serviços de escritório e apoio administrativo. Ele já foi sócio do advogado Nelson Willians, também alvo da PF e da CPMI. No último dia 12, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência, no Lago Sul, área nobre de Brasília. Entre os itens apreendidos estavam uma Ferrari vermelha, uma réplica do carro de Fórmula 1 de Ayrton Senna, relógios de luxo e dinheiro em espécie.