A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que impede a separação entre elevadores social e de serviço em edifícios privados. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como finalidade combater práticas de racismo institucional e situações de discriminação.
De acordo com o texto aprovado, todos os elevadores deverão estar acessíveis a qualquer pessoa, exceto em casos específicos, como transporte de cargas, materiais de obra, animais domésticos, objetos volumosos ou quando o usuário estiver em trajes de banho.
O descumprimento da norma poderá gerar advertência na primeira infração e multa de R$ 1.500 por cada reincidência. Agora, a matéria segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo a assessoria do deputado Manuel Rocha, a proposta nasceu a partir de denúncias de trabalhadores que relataram situações constrangedoras ao serem proibidos de utilizar o elevador social em alguns condomínios. Ao celebrar a aprovação, o parlamentar destacou o impacto social da medida.
“Essa lei simboliza respeito e igualdade. Muitos trabalhadores enfrentam diariamente situações humilhantes, e o objetivo é pôr fim a essas práticas discriminatórias. A Bahia dá um passo importante rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Rocha.