A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), a autorização para que o município de Feira de Santana, na Bahia, contrate um empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O texto segue agora para análise do Plenário, que também vai decidir se o tema será apreciado em regime de urgência.
O parecer favorável foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que destacou a importância do financiamento para o avanço das obras de drenagem urbana e mobilidade sustentável no município. Segundo o parlamentar, Feira de Santana tem plena capacidade financeira para assumir o compromisso.
“Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e um dos principais polos industriais do estado. O projeto passou pela avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional e o município tem todas as condições de obter esses recursos, voltados para uma área essencial, que é o saneamento básico”, afirmou Otto.
Os recursos serão utilizados no Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, que prevê a construção de viadutos, obras de captação de águas pluviais e intervenções para reduzir os riscos de alagamentos. O projeto também contempla o reassentamento de famílias que vivem em áreas afetadas pelas obras, além de estudos técnicos e ações voltadas à equidade de gênero e diversidade.
De acordo com o relatório, o financiamento será repassado em cinco parcelas até 2029, com pagamento previsto em até 174 meses, em prestações semestrais. A União oferecerá garantia à operação, cobrindo eventuais inadimplências do município.
Criado em 1974, o Fonplata é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, e tem como missão financiar projetos que promovam integração e desenvolvimento sustentável entre os países da Bacia do Prata.