A administração municipal de Feira de Santana decidiu suspender o expediente regular em grande parte das repartições públicas nesta sexta-feira (21), um dia após o feriado da Consciência Negra. A medida foi oficializada no Decreto nº 14.214/2025, divulgado nesta quarta-feira (19).
O documento, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e por integrantes da gestão, libera do trabalho apenas os setores que não operam em plantão ou não são considerados essenciais. Áreas como saúde de urgência, limpeza pública e serviços contínuos seguirão funcionando normalmente.
Fazenda mantém atendimento
Diferentemente dos demais órgãos, a Secretaria Municipal da Fazenda não terá folga. O decreto fixa um expediente especial para a pasta, que atenderá ao público das 8h às 12h e das 14h às 17h, garantindo a continuidade dos serviços tributários e administrativos.
Compensação obrigatória para quem não trabalhar
Os servidores liberados do expediente terão de repor as horas não trabalhadas. A compensação será feita com o acréscimo de uma hora diária entre 24 e 28 de novembro e de 1º a 3 de dezembro. Estão dispensados da reposição apenas aqueles que, por força da função, atuarão normalmente na sexta-feira.
Efeito imediato
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e anula regras anteriores sobre o mesmo tema. A Prefeitura reforçou que toda a rede de serviços essenciais manterá o funcionamento habitual, evitando prejuízos ao atendimento da população.