A Justiça de Feira de Santana rejeitou os pedidos de soltura dos investigados que, segundo o Ministério Público da Bahia, comandariam o esquema revelado pela Operação Sinete. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) reforçou que a prisão preventiva do núcleo central é necessária para impedir novas ações de grilagem, fraudes imobiliárias e ameaças armadas contra proprietários da região.
O MP apontou que as provas reunidas — entre escutas telefônicas, relatórios técnicos e depoimentos, indicam risco real de que o grupo volte a agir ou tente manipular o andamento do processo caso seja colocado em liberdade. Por isso, seguem presos Arnaldo Novais de Melo, Geraldo Bispo Ferreira, Oyama de Figueiredo, além de outros investigados considerados responsáveis pelas ações diretas do esquema.
Além da manutenção das prisões, a Justiça determinou monitoramento eletrônico para três investigados que, segundo a acusação, teriam colaborado com o esquema no campo jurídico e cartorário:
Vera Lúcia Matos Lopes, titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis;
Mauracy de Carvalho Barreto, responsável pelo 1º Ofício;
José Roberto Cajado de Menezes, advogado ligado ao grupo.
O Ministério Público sustentou que eles auxiliaram na legalização de registros questionados e ofereceram suporte jurídico às operações da organização, motivo pelo qual devem ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
As investigações descrevem uma estrutura formada por três frentes policial, cartorária e empresarial responsável por se apropriar de terras, legitimar fraudes e lavar patrimônio obtido com as irregularidades. Entre as acusações estão corrupção, falsificação documental, lavagem de bens e uso de violência para tomar propriedades.
Outros acusados responderão ao processo com medidas cautelares, como visitas periódicas ao juízo e suspensão do exercício em funções públicas. Já o núcleo apontado como executor das ações permanece preso, considerado imprescindível para proteger vítimas, preservar provas e garantir o andamento da investigação.
O caso segue sob análise da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana.