A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (17), a segunda etapa da Operação Primus, batizada de “Primus II – Fase Deuteros”, com foco na investigação de um esquema milionário de fraude tributária envolvendo empresas do setor de combustíveis.
Nesta fase, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. As investigações apontam que um empresário do ramo, já denunciado à Justiça por crimes contra a ordem econômica, utilizava terceiros como “testas de ferro” para ocultar o controle real de cerca de 14 empresas ligadas ao esquema.
De acordo com a apuração inicial, a estrutura criminosa teria causado um prejuízo aproximado de R$ 4 milhões em ICMS, valor que ainda pode ser significativamente maior. Quatro pessoas são investigadas por atuarem como sócios e administradores fictícios, além de uma contadora suspeita de participar da escrituração de parte das empresas envolvidas, que também foi alvo das diligências.
Segundo a Força-Tarefa, o grupo adotava estratégias como a criação de empresas interligadas em nome de laranjas, com o objetivo de esconder o verdadeiro proprietário, postergar indefinidamente o pagamento de tributos e obter vantagem econômica ilícita. As investigações também indicam a existência de um esquema de lavagem de dinheiro, viabilizado por meio da abertura sucessiva de novas empresas.
Como resultado desta etapa, houve o bloqueio de bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas, visando garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A operação mobilizou seis promotores de Justiça, 12 delegados, 48 policiais do Núcleo Especializado no Combate ao Crime Organizado (Necot/Draco), além de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Primeira fase
A primeira fase da Operação Primus foi deflagrada em 16 de outubro, quando as forças de segurança desarticularam uma organização criminosa com atuação em diversas cidades baianas e ramificações nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Na ocasião, foram cumpridas 74 medidas judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão e prisões, além da apreensão de armas, munições, veículos de luxo e equipamentos usados pela quadrilha.
Em novembro, o Ministério Público denunciou integrantes do núcleo financeiro e logístico da organização, que utilizava postos de combustíveis e empresas de transporte para lavar dinheiro oriundo de atividades ilícitas. A Justiça também autorizou o bloqueio e o sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens ligados ao grupo.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal é formada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MPBA (Gaesf), pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa da Sefaz (Infip) e pelo Necot/Draco, da Polícia Civil da Bahia.