A discussão sobre a rotina de trabalho do brasileiro ganhou um novo capítulo em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o funcionário trabalha seis dias seguidos para folgar apenas um começou oficialmente a tramitar na Câmara dos Deputados.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (9) que encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial onde é analisada a legalidade da proposta. Somente se for considerada constitucional é que a matéria segue para uma comissão especial e, depois, para votação em plenário.
A PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe reduzir a carga horária semanal máxima para 36 horas e extinguir o formato 6×1. Pela redação, a mudança só passaria a valer um ano após a promulgação da nova regra, dando prazo para adaptação de empresas e trabalhadores.
Hoje, a Constituição permite jornada de até 44 horas por semana, distribuídas em até oito horas por dia.
O texto também abre espaço para acordos coletivos entre patrões e empregados, permitindo compensação de horários ou redução de jornada negociada por sindicatos.
Outra proposta semelhante foi anexada ao mesmo debate. De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ela também estabelece limite de 36 horas semanais, mas prevê um período de transição bem mais longo: a nova jornada só entraria em vigor dez anos depois da publicação.
Nas redes sociais, Motta afirmou que o tema será discutido com cautela. “Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou.
A proposta, no entanto, deve enfrentar resistência de parte do setor empresarial, que teme aumento de custos e impacto na produtividade. Por outro lado, sindicatos defendem que a redução da jornada pode gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O embate promete ser intenso nas próximas semanas.