As normas foram publicadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia com a proposta de estabelecer limites, responsabilidades e critérios pedagógicos para estudantes, professores e equipes gestoras.
O texto define que a IA deve funcionar como ferramenta de apoio ao aprendizado, e não como substituta do trabalho do professor ou da autoria do aluno. A orientação é que a tecnologia seja usada para reforçar o planejamento das aulas, estimular pesquisas e ampliar o repertório digital dos estudantes, sempre com acompanhamento humano.
Entre os princípios destacados estão a proteção de crianças e adolescentes, o uso ético dos dados, o incentivo ao pensamento crítico e a redução das desigualdades no acesso a recursos tecnológicos. A secretaria argumenta que ignorar a presença da IA no ambiente escolar pode deixar alunos da rede pública em desvantagem diante de um mercado cada vez mais digitalizado.
O conteúdo das diretrizes também dialoga com legislações nacionais de proteção à infância e de segurança de dados, reforçando cuidados com privacidade e responsabilidade no uso de informações pessoais.
Capacitação de professores
Para que as regras saiam do papel, a formação dos educadores será prioridade. O Instituto Anísio Teixeira vai ofertar 500 vagas em um curso on-line de 40 horas voltado ao uso pedagógico da Inteligência Artificial. As aulas estão previstas para março, com inscrições abertas até o fim de fevereiro.
Além do curso, os docentes poderão participar de uma comunidade colaborativa criada para troca de experiências e desenvolvimento de práticas inovadoras com tecnologia em sala.
Mais equipamentos nas escolas
A política de digitalização da rede também inclui reforço na infraestrutura. Segundo a secretaria, mais de 95 mil tablets começaram a ser distribuídos aos estudantes neste ano, permitindo acesso a plataformas educacionais e ferramentas de IA, como o Google Gemini, utilizado para auxiliar atividades pedagógicas e pesquisas.
A expectativa do governo é consolidar o letramento digital como parte permanente do currículo, preparando os jovens para os desafios acadêmicos e profissionais do futuro.