A sacerdotisa de Candomblé e escritora Solange Borges acionou o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras para levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça. A representação questiona a conduta de um magistrado da comarca de Camaçari, após a imagem da religiosa ser retirada de uma mostra cultural instalada em um fórum do município.
O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (4) e aponta possível discriminação religiosa. Segundo o instituto, a decisão partiu do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, que teria determinado a remoção da fotografia por considerar a exposição incompatível com o princípio da laicidade do Estado.
A imagem integrava uma mostra inaugurada em outubro de 2025 no Fórum Clemente Mariani. Cerca de quatro meses depois, no dia 20 de fevereiro, a direção do prédio recebeu a orientação para retirá-la. Ainda de acordo com a denúncia, o magistrado avaliou que a presença da foto poderia causar desconforto a frequentadores do local que seguem outras crenças.
Para o Idafro, o argumento não se sustenta. A entidade afirma que outras imagens de cunho religioso permanecem expostas no mesmo espaço, o que indicaria tratamento desigual. Na avaliação do instituto, a exclusão apenas da fotografia ligada ao Candomblé caracteriza intolerância e fere o direito à liberdade de culto assegurado pela Constituição.
Além da atuação como escritora e chef de cozinha, Solange exerce a função de makota na tradição Congo-Angola, auxiliando em rituais e obrigações dentro do terreiro. Ela sustenta que a retirada da imagem não atinge apenas sua trajetória pessoal, mas simboliza um desrespeito às religiões afro-brasileiras.
Na petição encaminhada ao CNJ, o instituto pede a suspensão imediata do ato, a reinclusão da fotografia na exposição e a abertura de procedimento disciplinar para apurar a conduta do magistrado. O órgão deverá analisar o caso e decidir se há elementos para investigação administrativa.
