No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta segunda-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a ampliação de estratégias modernas de prevenção ao HIV é uma prioridade do governo. Entre as iniciativas em discussão está a incorporação de medicamentos de longa duração ao SUS, como o lenacapavir ainda sem registro no país.
O fármaco, produzido pela Gilead, é aplicado apenas duas vezes por ano e representa uma mudança importante na prevenção, por dispensar o uso diário de comprimidos exigido pela PrEP tradicional. Ensaios clínicos internacionais apontam que o produto atingiu níveis elevados de proteção contra o vírus.
Pressão por acesso e transferência de tecnologia
Padilha destacou que o Brasil participou dos estudos clínicos com voluntários e pesquisadores nacionais, e que o governo tem pressionado para que o país não apenas tenha acesso ao medicamento, mas também participe da transferência de tecnologia.
Durante o lançamento da campanha “Nascer sem HIV, viver sem Aids” e da exposição que celebra 40 anos da resposta brasileira à epidemia, em Brasília, o ministro afirmou que o preço proposto pela farmacêutica é o principal entrave para adesão do Brasil. Países de baixa renda terão acesso à versão genérica por cerca de 40 dólares a cada seis meses, mas nações de renda média como o Brasil ficaram fora do acordo. Nos Estados Unidos, o tratamento foi aprovado com custo anual superior a 28 mil dólares por pessoa.
Movimentos da sociedade civil cobram que, caso não haja avanço nas negociações, o governo considere medidas como licenciamento compulsório. “Precisamos fortalecer o parque industrial nacional e desenvolver nossas próprias tecnologias”, defendeu Carla Almeida, da Articulação Nacional de Luta contra a Aids.
Avanços recentes na prevenção
Nos últimos anos, a política brasileira de enfrentamento ao HIV deixou de depender apenas da distribuição de preservativos. A oferta de PrEP foi ampliada e já soma cerca de 140 mil usuários ativos, aumento superior a 150% desde o ano passado. O governo também lançou preservativos texturizados e sensitivos para dialogar com o público jovem, faixa etária que tem diminuído o uso de camisinha.
Para facilitar o diagnóstico precoce, o Ministério da Saúde adquiriu 6,5 milhões de testes rápidos para HIV e sífilis e distribuiu 780 mil autotestes. A estratégia, segundo a pasta, tem aumentado as notificações, acelerado o início do tratamento e ajudado a conter novas infecções.
No tratamento, o SUS segue garantindo acesso gratuito aos antirretrovirais. Mais de 225 mil pessoas utilizam a combinação de lamivudina com dolutegravir em dose única diária, considerada uma das mais eficazes e com menor risco de efeitos adversos.
Metas globais e queda de mortes
O novo boletim epidemiológico mostra que o país registrou queda de 13% nas mortes por Aids entre 2023 e 2024, passando de pouco mais de 10 mil para 9,1 mil óbitos. O número de casos de Aids também caiu 1,5% no período.
Além disso, o Brasil aguarda o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde pela eliminação da transmissão vertical do HIV, quando a infecção passa da mãe para o bebê. A confirmação deve ocorrer ainda neste mês, colocando o país ao lado de Chile, Cuba e Canadá entre os poucos do continente a alcançar essa marca.