O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma oficial de pagamentos do programa Programa Pé-de-Meia para 2026, iniciativa criada para estimular a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. A proposta funciona como uma espécie de poupança estudantil, com depósitos ao longo do ano condicionados à matrícula, frequência mínima e desempenho escolar.
Podem participar alunos matriculados no ensino médio público que estejam inscritos no CadÚnico. Os repasses mensais dependem de presença mínima de 80% nas aulas. Para o ensino regular, o estudante pode receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Já quem cursa a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem direito a até quatro parcelas por semestre, além de bônus extras por matrícula, aprovação e participação no Enem.
As regras estão previstas na portaria nº 169/2026.
Calendário de pagamentos de 2026
- Janeiro (dados enviados) → pagamento de 23 a 30 de março
Matrícula + parcelas de frequência - Fevereiro → 27 de abril a 4 de maio
- Março → 25 de maio a 1º de junho
- Abril → 29 de junho a 6 de julho
- Maio e junho → 24 a 31 de agosto
Conclusão do semestre para alunos da EJA aprovados - Julho → 21 a 28 de setembro
- Agosto → 19 a 26 de outubro
- Setembro → 23 a 30 de novembro
- Outubro → 21 a 28 de dezembro
- Novembro → 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
- Dezembro → 22 de fevereiro a 1º de março de 2027
Pagamento por aprovação + bônus do Enem + eventuais valores pendentes
Também estão previstas janelas residuais entre março e junho de 2027 para correção de dados e liberação de parcelas atrasadas.
De acordo com o MEC, ainda haverá depósitos referentes ao calendário de 2025 entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes aprovados ao fim do ano letivo recebem um adicional de R$ 1 mil. Quem concluiu o ensino médio e participou dos dois dias do Enem garante mais R$ 200 extras, com possibilidade de saque.
Mais informações podem ser consultadas nos canais oficiais do governo:
https://www.gov.br/mec
https://www.gov.br/pt-br/servicos/pe-de-meia