Diante do avanço dos casos de violência letal contra mulheres no país, os chefes dos Três Poderes da República vão oficializar, nesta quarta-feira (4), um acordo conjunto para intensificar o enfrentamento ao feminicídio no Brasil. A cerimônia ocorre pela manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Devem participar do ato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
A proposta é unir Executivo, Legislativo e Judiciário em ações coordenadas, ampliando medidas de prevenção, proteção às vítimas, punição de agressores e garantia de assistência às mulheres em situação de risco. A intenção do governo é fortalecer políticas públicas e dar respostas mais rápidas diante do aumento dos assassinatos motivados por gênero.
Nos últimos meses, o tema ganhou ainda mais pressão política. Em pronunciamentos recentes, Lula cobrou providências mais duras para conter a escalada da violência doméstica e familiar.
Os números reforçam a urgência. Levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão dentro de casa em um período de 12 meses.
Dados oficiais indicam que, em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídio, média de quatro mortes por dia. Já em 2025, até o começo de dezembro, o país contabilizou mais de 1.180 casos. O canal de denúncias Ligue 180 também registra quase 3 mil atendimentos diários, segundo o Ministério das Mulheres.
Pela legislação brasileira, o feminicídio é caracterizado quando o assassinato ocorre em razão do gênero, geralmente ligado a violência doméstica, discriminação ou sentimento de posse sobre a vítima. O crime é classificado como hediondo e pode resultar em pena de 12 a 30 anos de prisão.