Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada nesta quinta-feira (29), apura suspeitas de irregularidades no uso de recursos federais destinados à realização de eventos musicais em Sena Madureira, no Acre. As investigações têm como principal alvo o deputado federal Eduardo Velloso (União-AC).
Agentes da PF cumpriram mandado de busca no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília. De acordo com as apurações, os contratos sob suspeita foram celebrados pela Secretaria Municipal de Cultura em setembro de 2024 e teriam sido pagos com verbas oriundas de emendas parlamentares. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 912 mil.
No centro da investigação estão repasses feitos por meio das chamadas “emendas Pix”, modalidade que permite a transferência direta de recursos da União para estados e municípios, sem a necessidade de convênios formais ou de prestação de contas prévia no ato do repasse.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal. A ação busca recolher documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam esclarecer o destino do dinheiro público e a possível atuação de agentes públicos e privados no esquema.
As autoridades investigam indícios de fraude em licitação, associação criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. A PF e a CGU avaliam se houve direcionamento dos contratos, superfaturamento ou pagamento por serviços que não teriam sido integralmente executados.
Batizada de Operação Graco, a ação faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao monitoramento da aplicação de emendas parlamentares e à responsabilização de eventuais envolvidos em irregularidades no uso de recursos públicos.