O prazo curto de cinco dias para o pai acompanhar o nascimento do filho está com os dias contados. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no país, podendo chegar a 20 dias. A matéria agora segue para sanção presidencial.
A proposta já tinha passado pela Câmara dos Deputados e foi confirmada pelos senadores sem mudanças no conteúdo. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem contagem nominal de votos.
Hoje, a legislação garante apenas cinco dias de afastamento. Com o novo texto, o período será estendido aos poucos: dez dias nos dois primeiros anos de vigência, quinze no terceiro e vinte dias a partir do quarto ano. A ideia é permitir uma adaptação gradual das empresas e do orçamento público.
Durante a sessão, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou apoio à proposta. O tema ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal apontou omissão do Congresso na regulamentação da licença-paternidade e cobrou a criação de uma lei específica.
Além do tempo maior de afastamento, o projeto cria o chamado salário-paternidade. Na prática, o trabalhador continuará recebendo normalmente enquanto estiver fora do trabalho, com ressarcimento às empresas pela Instituto Nacional do Seguro Social. O mecanismo segue o mesmo modelo já aplicado ao salário-maternidade.
O texto também prevê estabilidade provisória no emprego após o retorno da licença, proíbe discriminação contra pais que utilizarem o benefício e inclui a medida no Programa Empresa Cidadã, que concede incentivos fiscais a companhias que adotam prazos maiores de licença familiar.
Há ainda uma regra especial: em caso de morte da mãe, o pai poderá se afastar por até 120 dias, período equivalente à licença-maternidade.
Apesar de ter recebido sugestões para ampliar o benefício para até 60 dias, o modelo mais extenso encontrou resistência por causa do impacto nas contas públicas. A versão aprovada, mais enxuta, tem custo estimado em bilhões de reais até o fim da década.
Com a mudança, o Congresso tenta aproximar o Brasil de políticas já adotadas em outros países, incentivando a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança e dividindo de forma mais equilibrada as responsabilidades dentro de casa.