O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na prisão três investigados apontados como peças-chave de um suposto esquema de grilagem de terras e fraudes documentais em Feira de Santana.
A decisão foi assinada pelo ministro Nunes Marques, que rejeitou os pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas de Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho e de Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal do município.
Os três são alvos da Operação Sinete, que apura a atuação de um grupo suspeito de envolvimento em crimes como organização criminosa, corrupção, falsificação de documentos públicos e invasão de propriedades. Segundo as investigações, o esquema teria utilizado fraudes em cartórios para tomar posse irregular de áreas urbanas e rurais.
As detenções começaram como temporárias, mas foram transformadas em prisões preventivas por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante da gravidade dos fatos e do risco de interferência nas apurações.
Ao analisar o caso, o ministro destacou que o STF não pode reexaminar decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como instância inicial, limitando a atuação da Corte a questões estritamente processuais. Com isso, manteve as prisões.
O processo segue em andamento na Justiça baiana e também no STJ, enquanto a Polícia e o Ministério Público continuam aprofundando as investigações sobre o suposto esquema.