Uma fiscalização do trabalho retirou 45 pessoas de condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. Os trabalhadores enfrentavam situações degradantes, não recebiam salários regularmente e atuavam em áreas com risco de desabamento e soterramento.
A operação começou no dia 3 de novembro, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho. Durante a inspeção, foram identificados poços com mais de 30 metros de profundidade, onde a descida era feita em pedaços de madeira presos a cordas, controladas por colegas por meio de manivelas sem freio ou trava. As escavações não tinham proteção nas bordas nem estruturas de segurança.
Os garimpeiros também trabalhavam sem ventilação e proteção respiratória, expostos à poeira de sílica, que pode provocar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável. Alguns apresentavam sintomas respiratórios, enquanto outros tinham sequelas de acidentes anteriores.
A fiscalização encontrou ainda ausência de água potável, banheiros, refeitório e equipamentos de primeiros socorros. Os trabalhadores levavam água de casa, preparavam refeições em fogões improvisados e descansavam em barracos de palha e lona.
Os garimpeiros não tinham remuneração fixa e dependiam da venda das pedras para receber. Parte do valor comercializado ficava com o explorador e os proprietários da terra. Eles também precisavam pagar pelas ferramentas, cordas, gerador e combustível utilizados no serviço.
Um dos trabalhadores estava há mais de um ano sem receber, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo permaneciam armazenadas havia três meses, aguardando compradores.
Diante das irregularidades, os auditores determinaram a interrupção das atividades de escavação e retirada de material. O responsável foi notificado a regularizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.
Os 45 resgatados terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foram encaminhados para avaliação e acompanhamento de saúde pelo Projeto Caminhos do Trabalho. A fiscalização classificou a situação como trabalho análogo à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.