Três policiais militares acusados de envolvimento na morte de três jovens na Gamboa de Baixo, em Salvador, serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital, após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Os réus são os policiais Tárcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias. Eles respondem pela morte de Alexandre Santos dos Reis, de 20 anos; Cléverson Guimarães Cruz, de 22; e Patrick Sousa Sapucaia, de 16. Os três jovens morreram na madrugada de 1º de março de 2022, durante uma ação policial na comunidade.
A decisão de pronúncia foi assinada no dia 15 de julho. Ao analisar o caso, o juiz considerou que existem indícios suficientes de autoria e provas da materialidade dos crimes para que os acusados sejam julgados por um Conselho de Sentença.
Segundo a denúncia do Ministério Público, elaborada pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça do Júri da Capital, os jovens foram mortos por disparos de arma de fogo durante a operação.
A acusação sustenta que não houve confronto armado. Conforme a versão apresentada pelo MP-BA, os três jovens teriam sido abordados pelos policiais enquanto participavam de uma festa na comunidade e, posteriormente, baleados.
Os policiais, por outro lado, afirmam que houve troca de tiros e que agiram em legítima defesa. Durante a instrução do processo, testemunhas apresentaram uma versão diferente e relataram que não teria ocorrido confronto e que as vítimas estavam desarmadas.
Diante das versões divergentes, o magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri analisar as provas e decidir se os policiais são responsáveis criminalmente pelas mortes.
A decisão também manteve as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas, conforme solicitado pelo Ministério Público. A acusação aponta que os disparos teriam sido efetuados em uma área residencial e movimentada, durante um período festivo, colocando outras pessoas em risco.
Os três policiais responderão por três homicídios qualificados, em concurso material. Eles permanecerão em liberdade até a realização do julgamento.