O Ministério Público de São Paulo apura um esquema bilionário de corrupção que envolve grandes empresas e servidores públicos. A denúncia mais contundente partiu de Manoel Conde Neto, ex-proprietário da rede de farmácias Farma Conde, que afirmou que a Ultrafarma sonegava até 60% de suas vendas.
“Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] praticava preços que não se justificavam. E o mais estranho é o Fisco nunca ter fechado a empresa. Eu mesmo sonegava cerca de 10%. Já eles deixavam de declarar 60% das vendas, algo que sempre esteve evidente”, declarou.
O auditor fiscal Artur, servidor da Secretaria da Fazenda com salário de R$ 33 mil, é apontado como líder do esquema. De acordo com as investigações, ele orientava empresas sobre como requerer restituições de ICMS, acelerava processos e até aprovava pedidos que ele próprio montava. Em troca, cobrava comissões que chegavam a 40% e oferecia “risco zero de fiscalização”.
Um dos principais clientes seria a Ultrafarma, de propriedade do empresário Sidney Oliveira. Segundo os promotores, Artur tinha até o certificado digital da empresa, o que lhe permitia protocolar solicitações diretamente. Em junho, Sidney confessou parte da fraude relatada por Manoel Conde e firmou acordo de R$ 32 milhões para evitar processo criminal.
Mensagens trocadas entre os dois reforçam a ligação: um funcionário da Ultrafarma enviou documentos a pedido do fiscal, e Sidney respondeu: “Ótimo”. A empresa declarou colaborar com as investigações e sustenta que provará sua inocência.
As apurações também revelam a contratação do ex-promotor Fernando Capez para defender a Ultrafarma. Os honorários, no valor de três parcelas de R$ 1,2 milhão, foram pagos por uma empresa ligada a Artur, a Smart Tax. Capez afirma que desconhecia as irregularidades e que sua atuação foi “estritamente legal”.
Além da Ultrafarma, a varejista Fast Shop aparece no inquérito. O diretor Mário Otávio Gomes foi preso, e a companhia declarou que coopera integralmente com as autoridades.
De acordo com o Ministério Público, o auditor recebeu mais de R$ 1 bilhão em pagamentos durante o período de atuação do grupo. Artur segue preso, e a Secretaria da Fazenda instaurou processo administrativo disciplinar. Os promotores investigam agora outras empresas que podem ter participado do esquema.