O Governo da Bahia confirmou a antecipação do pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Abono Extraordinário para esta quinta-feira (2). A liberação dos valores estava inicialmente prevista para o dia 10 de outubro.
No total, serão destinados R$ 1,7 bilhão, contemplando cerca de 87 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos ativos, aposentados, efetivos e contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo o Executivo estadual, os valores do precatório já foram depositados diretamente nas contas dos beneficiários, enquanto o abono foi incluído em folha suplementar.
O pagamento já havia sido anunciado em 12 de setembro e, no dia 23 do mesmo mês, foi sancionada a lei que garantiu o abono extraordinário aos docentes da rede estadual.
Lista de gratificações publicada no DOE
Ainda nesta quinta-feira (2), a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial do Estado a relação provisória de professores e coordenadores habilitados a receber a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME).
Foram analisados 3.443 processos apresentados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, com base na legislação estadual que regulamenta o benefício. O processo de avaliação seguiu critérios técnicos e legais, como:
•verificação de dados funcionais;
•análise de certificados apresentados;
•conferência da situação cadastral do servidor;
•validação dos cursos reconhecidos pelo MEC.
A relação completa dos contemplados pode ser acessada no site oficial do DOE: dool.egba.ba.gov.br.