Um esquema sofisticado de sonegação fiscal levou a Força-Tarefa de combate a fraudes tributárias da Bahia a desencadear, nesta terça-feira (19), uma operação em Barreiras contra um grupo do varejo acusado de desviar mais de R$ 13 milhões em impostos estaduais.
Batizada de Operação Eidolon, a ação incluiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do contador apontado como responsável por arquitetar as práticas irregulares.
De acordo com as equipes da Secretaria da Fazenda, Ministério Público Estadual e Polícia Civil, o grupo teria ocultado vendas para reduzir o pagamento do ICMS e usado créditos fiscais indevidos. A apuração também identificou notas fiscais supostamente fraudulentas emitidas por empresas de outros estados que sequer constavam nos registros da Sefaz, mecanismo usado para gerar créditos tributários falsos.
Os investigadores afirmam ainda que integrantes da assessoria contábil da empresa teriam tentado interferir no andamento da apuração, levantando suspeitas de tentativa de obstrução.
A Força-Tarefa informou que, com a proximidade do fim do ano, ampliará o cerco às empresas que declaram o ICMS devido, mas não repassam o imposto ao estado, prática considerada crime contra a ordem tributária. O grupo destaca que esse tipo de fraude drena recursos indispensáveis para políticas públicas e serviços essenciais.
A ação mobilizou promotores de Justiça, delegados, equipes especializadas do Draco, servidores da Sefaz e do Ministério Público, além da Companhia Independente de Polícia Fazendária. A força-tarefa é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e Necot/Draco da Polícia Civil.
