Após 11 dias de julgamento, o II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu condenar o ex-vereador Dr. Jairinho pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A sentença foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Jairinho recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Os jurados o consideraram culpado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além da pena de prisão, ele foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
Na decisão, a magistrada destacou a gravidade do crime e classificou a violência praticada contra Henry como extremamente cruel. A juíza também apontou que o condenado demonstrava comportamento capaz de esconder sua verdadeira personalidade.
Já a situação de Monique Medeiros, mãe do menino, teve um desfecho diferente. O Conselho de Sentença afastou a acusação de homicídio doloso e entendeu que sua conduta se enquadrava em homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela também foi responsabilizada por tortura por omissão.
Monique recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. No entanto, a juíza concedeu perdão judicial, entendendo que as consequências enfrentadas por ela desde a morte do filho já representavam punição suficiente. Entre os argumentos citados na sentença estão a perda da criança, a repercussão pública do caso e os episódios de agressão sofridos durante o período em que esteve presa.
Com a decisão, a pena aplicada à mãe de Henry foi considerada extinta.
O julgamento entrou para a história do Judiciário fluminense como o mais longo já realizado no estado. A sessão teve início em 25 de maio e foi encerrada apenas na madrugada desta quinta-feira.
A morte de Henry ocorreu em 8 de março de 2021. As investigações apontaram que a criança sofreu uma grave lesão no fígado provocada por ação contundente dentro do apartamento onde morava com a mãe e Jairinho.
Após a divulgação da sentença, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão relacionada a Monique. Segundo ele, a luta judicial continuará para tentar reverter o entendimento que beneficiou a mãe do menino.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação no processo, também afirmou que pretende contestar a decisão. De acordo com ele, a defesa do pai de Henry considera que houve inconsistências na forma como o resultado envolvendo Monique foi conduzido durante o julgamento.