O dentista Gustavo Garrido Gesteira, apontado pela polícia como um dos principais investigados em um esquema de comercialização irregular das chamadas “canetas emagrecedoras”, foi colocado em liberdade provisória após audiência de custódia realizada pela Justiça da Bahia na sexta-feira (13).
Ele havia sido preso em flagrante durante a Operação Peptídeos, deflagrada na quarta-feira (11) em Salvador. Na decisão, o juiz Cidval Santos Sousa Filho validou a prisão em flagrante, mas entendeu que não havia elementos suficientes, neste momento, para manter o investigado detido, concedendo liberdade mediante medidas cautelares.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de sair da comarca sem autorização e a obrigação de manter o endereço atualizado no processo.
Fragilidade nos laudos periciais
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que os laudos apresentados até agora não comprovam de forma conclusiva a composição das substâncias apreendidas. Segundo a decisão, os exames realizados até o momento foram apenas descritivos, limitando-se a registrar características das embalagens e dos materiais encontrados, como líquidos de diferentes cores e pó branco.
Sem uma análise química que confirme se os produtos são medicamentos irregulares, adulterados ou sem registro sanitário, o juiz considerou que ainda não há comprovação técnica suficiente da materialidade do crime.
Outro ponto levado em conta foi o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal sobre casos envolvendo medicamentos sem registro ou de origem desconhecida. Nessas situações, a pena prevista segue a redação original do artigo 273 do Código Penal, que estabelece punição de um a três anos de reclusão.
Como a legislação processual permite prisão preventiva apenas em crimes cuja pena máxima ultrapasse quatro anos, a manutenção da prisão foi considerada juridicamente inviável. O magistrado também mencionou que o dentista é réu primário, não possui antecedentes criminais e tem residência fixa.
Farmácia ligada à investigação foi interditada
Apesar da soltura, a decisão judicial determinou a suspensão das atividades da Drogaria Ondina, estabelecimento apontado nas investigações como um dos locais ligados à venda irregular dos produtos. A farmácia deverá permanecer fechada enquanto o processo estiver em andamento.
Material foi apreendido em apartamento
Segundo a Polícia Civil, o dentista foi localizado em um apartamento na região da Ladeira da Barra, em Salvador. No local, investigadores afirmam ter encontrado ampolas, seringas, medicamentos e substâncias utilizadas na preparação das chamadas canetas emagrecedoras.
De acordo com o delegado Thomas Galdino, responsável pela investigação, o material apreendido será submetido a exames periciais para confirmar sua composição e origem.
Operação teve prisões em várias cidades
A Operação Peptídeos resultou na prisão de quatro pessoas em flagrante e no cumprimento de nove mandados de prisão temporária. As ações ocorreram em diversos bairros de Salvador, além de cidades da Região Metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari, e também em Feira de Santana.
Os investigadores suspeitam que o grupo importava ou obtinha princípios ativos utilizados em medicamentos indicados para tratamento de diabetes, substâncias que passaram a ser associadas à perda de peso e fracionava os produtos para venda irregular com finalidade estética.
Além de residências, os mandados também foram cumpridos em clínicas de estética, hospitais e farmácias. A polícia apura a possível participação de profissionais da área da saúde, entre eles esteticistas e biomédicas. Uma biomédica foi presa em flagrante durante a operação.
A investigação segue em andamento e busca identificar outros possíveis envolvidos e a dimensão da rede suspeita de comercializar os produtos sem autorização sanitária. Até o momento, a defesa do dentista não se pronunciou publicamente sobre o caso.