A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), integrante da bancada bolsonarista na Câmara, apresentou um projeto que sugere a ampliação da Lei Maria da Penha para abranger também os homens em situações de violência doméstica.
A proposta foi protocolada na sexta-feira (3) e prevê que pessoas do sexo masculino possam ter acesso às mesmas medidas protetivas já garantidas às mulheres.
Segundo a parlamentar, a iniciativa surgiu após a análise de estudos que apontam falhas na legislação atual. Entre eles, uma pesquisa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que destaca que homens vítimas de violência doméstica “enfrentam lacunas jurídicas significativas”. Outro levantamento, divulgado na revista Research, Society and Development, revela que a violência psicológica é uma das formas mais recorrentes sofridas por homens nesse contexto.
“É importante ressaltar que essa proposta não retira direitos das mulheres. O objetivo é apenas ampliar a proteção, permitindo que homens que enfrentam agressões também possam recorrer a medidas urgentes de amparo legal”, justificou Júlia Zanatta.