O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu interromper o recesso e retornar antes do previsto a Brasília, onde chegou na noite de segunda-feira (19). A aliados e integrantes da Corte, Fachin afirmou que a conjuntura atual exige atuação direta da presidência no comando do tribunal.
A avaliação interna é de que os desdobramentos do inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master vêm provocando desgaste institucional ao Supremo. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e gerou atritos com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante o recesso, a presidência interina estava sob responsabilidade do vice, ministro Alexandre de Moraes.
A principal preocupação de Fachin é buscar uma solução institucional para o impasse e conter os efeitos negativos à imagem da Corte. Nos bastidores, o foco está na condução do inquérito por Toffoli, cujas decisões recentes despertaram críticas no meio jurídico.
Nesta terça-feira (20), Fachin cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, onde se reúne presencialmente com o ministro Flávio Dino. A decisão de viajar ao estado foi motivada por uma situação pessoal: o filho de Dino passará por um procedimento cirúrgico, o que dificultaria um deslocamento do ministro a Brasília.
Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares pedindo que o STF analise a suspeição de Dias Toffoli para continuar à frente do inquérito do Banco Master, que investiga fraudes e outros crimes atribuídos aos controladores da instituição. Apesar disso, em mais de duas décadas, o Supremo nunca acolheu um pedido desse tipo contra um de seus ministros.
Entre os pontos que ampliaram o desconforto está a decisão de Toffoli de concentrar no STF todas as investigações relacionadas ao banco, inclusive aquelas que tramitavam na primeira instância e não envolviam autoridades com foro privilegiado. Além disso, o relator determinou sigilo elevado sobre os autos, restringindo o acesso a informações nos sistemas públicos de consulta processual.